Trabalhando com o Certificate Store do Windows

Vem se tornando popular ultimamente o uso de Certificados Digitais para autenticar documentos eletronicamente; a introdução da Nota Fiscal Eletrônica e da Escrituração Digital devem dar um impulso definitivo, já que praticamente todas as empresas terão que adotá-lo para poder assinar as informações enviadas para a Receita Federal.

Mas, o que é na prática um Certificado Digital ? Como é que o Windows trabalha com isso ? O Certificado em si, a grosso modo, é apenas um arquivo onde são armazenadas informações sobre quem outorgou o certificado (uma CA, ou Certificate Authority) e a quem é que foi outorgado o certificado (uma pessoa física ou jurídica ou ainda um computador) bem como um código público (a chave). O Certificado, portanto, associa uma chave pública a uma entidade (empresa, pessoa ou computador). Há um artigo no Wikipedia mais detalhado sobre esse assunto.

Se você (ou sua empresa ou seu computador) é quem recebeu o certificado, você também possui a chave privada, isto é, o código que só você conhece e que será usado para assinar um documento digital, garantindo-lhe a integridade, a autenticidade e conferindo validade jurídica ao documento.

No Windows, o acesso aos Certificados disponíveis se dá de forma centralizada, através do Armazém de Certificados Digitais (ou Certificate Store) . Isto é, uma vez que o certificado foi registrado no computador, não importa onde ele está armazenado : o acesso deve ser feito a partir do store. Para acessá-lo a partir do Windows, vá em Iniciar -> Executar e digite mmc \windows\system32\certmgr.msc

Esse programa mostra de forma estruturada quais são os certificados presentes em seu computador: aqueles de uso exclusivo de seu usuário (Personal), as Autoridadades Certificadoras (tanto as de nível mais alto na hierarquia certificadora - as root ou raíz - quanto as intermediárias, que dependem da root), etc.

Via programação, o framework do .NET também fornece uma forma estruturada de acessar o Store, através do namespace System.Security.Cryptography.X509Certificates. São basicamente 3 classes para acessar os certificados :

• X509Store : Representa o acesso ao Store. O construtor dela exige que se estipule qual parte da estrutura deve ser acessada. Use as definições na classe StoreName para identificar, por exemplo, os certificados particulares ("My") ou as Autoridades Certificadoras ("CA"). Pode optar também por informar apenas a localização, através da classe StoreLocation (somente os meus certicados ou todos os certificados presentes no computador).
• X509Certificate2Collection : Uma lista dos certificados armazenados no Store aberto com a classe anterior.
• X509Certificate2: Representa um certificado na coleção.

O exemplo abaixo em C# percorre a lista de certificados na Store "My", procurando os válidos e que possuam chave privada.

X509Certificate2Collection lcerts;
X509Store lStore = new X509Store (StoreName.My, StoreLocation.CurrentUser);

// Abre o Store
lStore.Open(OpenFlags.ReadOnly);

// Lista os certificados
lcerts = lStore.Certificates;

foreach (X509Certificate2 cert in lcerts)
{
if (cert.HasPrivateKey && cert.NotAfter > DateTime.Now && cert.NotBefore < DateTime.Now)
{
// Faz o uso do certificado....
// Por exemplo, assinar um docto.
}
}
lStore.Close();

Mais Informações
Certificados Digitais no Wikipedia, Suporte a certificados com o .NET, Medida provisória que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas no Brasil, processamento de assinaturas digitais.